🔒 Política de Privacidade

1. Introdução

A sua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais quando você utiliza nossa plataforma.

Esta política está em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia e com a legislação belga aplicável.

2. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

3. Dados Coletados

Podemos coletar os seguintes dados pessoais quando você utiliza nossa plataforma:

Dados fornecidos por você

Dados coletados automaticamente

4. Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Fornecer e manter nossos serviços: Para operar a plataforma, processar transações e permitir a comunicação entre usuários
• Melhorar e personalizar sua experiência: Para entender como você usa a plataforma e oferecer conteúdo relevante
• Comunicar com você: Para enviar notificações, atualizações e responder a solicitações
• Garantir a segurança: Para detectar e prevenir fraudes, abusos e atividades ilegais
• Cumprir obrigações legais: Para atender a requisitos legais e regulatórios
• Marketing (com seu consentimento): Para enviar ofertas promocionais e novidades, quando você autorizar

5. Base Legal para o Tratamento

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais, conforme o RGPD:

6. Partilha de Dados

Podemos partilhar seus dados pessoais com as seguintes categorias de destinatários:

Destinatários

• Prestadores de serviços: Empresas que nos auxiliam na hospedagem, envio de emails, processamento de pagamentos, etc.
• Autoridades legais: Quando exigido por lei ou para proteger nossos direitos legais
• Parceiros comerciais: Com seu consentimento, para oferecer serviços ou promoções conjuntas
• Compradores em potencial: Em caso de venda, fusão ou aquisição da empresa

7. Prazos de Conservação

Conservamos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados:

8. Direitos dos Utilizadores

Nos termos do RGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Como exercer seus direitos

Para exercer qualquer um destes direitos, envie um email para nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

9. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição:

Medidas de segurança implementadas

• Criptografia SSL/TLS para todas as transmissões de dados
• Armazenamento seguro com acesso restrito
• Senhas com hash e criptografia
• Monitoramento regular de segurança
• Backups regulares

10. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência em nossa plataforma. Para mais informações, consulte nossa Política de Cookies.

Tipos de cookies que utilizamos

Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador.

11. Transferências Internacionais de Dados

Podemos transferir seus dados para países fora do Espaço Econômico Europeu. Nessas transferências, garantimos que seus dados recebem o mesmo nível de proteção através de cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia.

Nossos servidores estão localizados na União Europeia.

12. Alterações a esta Política

O MobiMarket reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação na Plataforma.

Recomendamos que revise periodicamente estes Termos para estar ciente de quaisquer alterações. O uso continuado da Plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.

13. Contato

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre como tratamos seus dados, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

14. Autoridade de Controlo

Se considerar que seus direitos não foram respeitados, você tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente na Bélgica: